Gustavo Cavalcanti

Petrolina (PE)

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Gustavo Cavalcanti

Artigo · há 7 anos

A Espiritualização dos Bens Jurídicos no Direito Penal

É comum nos depararmos com a cobrança verticalizada dos assuntos presentes nos editais de todos os grandes concursos. Além dessa tendência ao aprofundamento, temos visto, cada vez mais, questões que...

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Gustavo Cavalcanti

Artigo · há 7 anos

Processo Triplamente Sincrético

Imagino que a expressão “processo sincrético” já não cause espanto. Além de ser uma realidade a partir do CPC de 2015, e de já termos comentado sobre esse tema aqui. Objetivando manter o conceito de...

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Gustavo Cavalcanti

Artigo · há 7 anos

O direito de Propriedade Contemporâneo

Quando iniciamos o estudo dos Direitos Reais – já aproveito pra situar você: estamos no Livro III, Título II do Código Civil – encontramos logo no primeiro artigo (1225) a seguinte redação: “ são...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 29%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 23%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 23%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 23%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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